Advocacia Recursal Estratégica
Atuação técnica em Recursos Especiais e Extraordinários, admissibilidade recursal e estratégia para demandas dirigidas aos Tribunais Superiores.
REsp | RE | Admissibilidade | Estratégia Recursal | Tribunais Superiores
Antônio Carlos Silva Santos
Advogado
Experiência
Mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação concentrada no exame técnico de admissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários.
Análise de pressupostos recursais, prequestionamento, precedentes qualificados, repercussão geral, recursos repetitivos, fundamentos autônomos e demais questões relacionadas à admissibilidade dos recursos excepcionais.
Serviço em destaque
Análise técnica destinada a identificar os pressupostos relevantes à admissibilidade do Recurso Especial ou Extraordinário e potenciais questões que devam ser consideradas na construção da estratégia recursal.
Atuação recursal
Atuação técnica em momentos estratégicos da construção, revisão e análise de recursos excepcionais.
01
Revisão técnica de Recurso Especial ou Extraordinário já elaborado, com exame crítico da estrutura argumentativa, dos fundamentos impugnados e dos requisitos de admissibilidade. A análise considera prequestionamento, fundamentação recursal, precedentes relevantes, possíveis óbices jurisprudenciais e adequação das teses à via excepcional, permitindo identificar pontos que mereçam correção, reforço ou reorganização antes do protocolo.
02
Avaliação técnica da controvérsia, dos fundamentos determinantes do acórdão recorrido e das questões federal ou constitucional que se pretende submeter aos Tribunais Superiores. O trabalho busca identificar os pressupostos relevantes à admissibilidade, eventuais limitações processuais, precedentes qualificados e possíveis obstáculos ao conhecimento do recurso, oferecendo elementos objetivos para a definição da estratégia recursal.
03
Exame dos fundamentos utilizados para impedir o processamento do Recurso Especial ou Extraordinário, com identificação dos óbices apontados na decisão e das questões processuais relacionadas. A análise busca verificar a natureza de cada fundamento, sua relação com a jurisprudência aplicável e as providências recursais que possam ser tecnicamente avaliadas diante da situação processual concreta.
04
Atuação na estruturação e preparação de Recursos Especiais e Extraordinários, com atenção à delimitação da questão jurídica, aos fundamentos do acórdão recorrido, ao prequestionamento, à fundamentação técnica e aos requisitos próprios das vias excepcionais. O trabalho pode ser desenvolvido de maneira integrada à estratégia processual definida pelo escritório ou profissional responsável pela condução da demanda.
05
Suporte técnico continuado destinado a escritórios com demanda recorrente relacionada a Recursos Especiais e Extraordinários. O modelo permite incorporar análise especializada, revisão técnica e controle de qualidade recursal sem necessidade de ampliação permanente da estrutura interna da banca, preservando o relacionamento com o cliente, a estratégia global do processo e a identidade institucional do escritório contratante.
Tribunais Superiores
Recurso Extraordinário
STF
Análise técnica de Recursos Extraordinários, com atenção à questão constitucional, repercussão geral e pressupostos de admissibilidade.
Conheça a atuação em Recurso Extraordinário →Recurso Especial
STJ
Análise técnica de Recursos Especiais, com atenção à questão federal, precedentes qualificados e potenciais óbices de admissibilidade.
Conheça a atuação em Recurso Especial →Como funciona
01
Análise dos documentos e da controvérsia jurídica relevante para a demanda recursal.
02
Avaliação das questões relacionadas à admissibilidade e dos potenciais obstáculos ao processamento do recurso.
03
Apresentação das conclusões técnicas e das questões que devem ser consideradas na definição da estratégia.
Para escritórios
Atuação destinada a bancas que necessitem de apoio técnico específico em Recursos Especiais e Extraordinários, preservando o relacionamento existente entre o escritório e seus clientes.
A atuação poderá ser estruturada de forma integrada e confidencial, conforme as necessidades e o modelo de relacionamento adotado pelo escritório contratante.
Conheça o modelo de colaboração →
Perfil profissional
Advogado.
Mais de 12 anos de experiência profissional no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação relacionada ao exame técnico de admissibilidade de Recursos Especiais e Extraordinários.
Conhecimento jurídico
Três análises introdutórias sobre pontos que influenciam diretamente a estrutura e a admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário.
Ver todas as matérias →Recurso Especial · STJ
O Recurso Especial não começa no protocolo. A formação adequada da questão federal exige atenção ao acórdão recorrido, aos pontos efetivamente decididos e às providências necessárias para provocar manifestação do tribunal de origem.
Ler matéria completa →Recurso Especial · STJ
O óbice ao simples reexame do conjunto fático-probatório é um dos pontos centrais da admissibilidade do REsp. A formulação da tese deve deixar claro quando se pretende discutir direito e quando seria necessário reconstruir fatos ou provas.
Ler matéria completa →Recurso Extraordinário · STF
A repercussão geral exige demonstração fundamentada da relevância econômica, política, social ou jurídica da questão constitucional e de sua transcendência em relação ao caso concreto.
Ler matéria completa →Contato
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